Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00
Cidadania: liberdade e igualdade
Marcelo dos Santos Cordeiro é sociólogo, administrador e formado em direito.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Junho de 2023 - 15:50
Proteção e igualdade: Os direitos do trabalhador imigrante na Constituição
Por Frederico Barbosa.
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 14:45
ONU lança campanha pela igualdade de direitos da população LGBT
De acordo com o grupo, o Brasil é o campeão mundial de crimes homotransfóbicos
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00
Igualdade Constitucional na Violência Doméstica
Valter Foleto Santin é Promotor de Justiça em São Paulo, Doutor em Processo e Professor do programa de Mestrado em Ciências Jurídicas da FUNDINOPI - e-mail: valtersantin@apmp.com.br; site: www.apmp.com.br/juridico/santin
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 02:00
Lei Maria da Penha, afirmação da igualdade
Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 14:37
Esferas da justiça e igualdade complexa
Walzer iniciou sua teoria da justiça apresentada em sua obra fazendo recorte que vem a definir seu objeto, a justiça distributiva como sendo aquela que se refere aos bens distribuídos dentro de sociedades políticas. Sua argumentação deveria servir para qualquer comunidade política, incluindo-se as não democráticas, projeto depois modificado quando buscou construir uma teoria da justiça aplicável somente às sociedades democráticas.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Março de 2024 - 13:51
Os direitos e as conquistas trabalhistas da mulher
A busca da igualdade nós últimos 50 anos
-
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Abril de 2014 - 13:40
Quanto mais igualdade, menos delitos violentos
O processo de degeneração das políticas públicas de ?combate? ao crime violento no Brasil está mais do que evidente
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2014 - 14:10
Pedido de igualdade, justiça social, direito ao trabalho e direitos humanos
Como sempre, o MEC está sempre omisso em relação ao exame de ORDEM(OAB)
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 13:20
Princípio da igualdade jurisdicional: uma leitura constitucional
O presente artigo analisa o princípio da igualdade perante a jurisdição, bem como sua influência no direito comparado
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 03:00
Uma visão diferenciada do direito à igualdade
Rafael Damaceno de Assis, Acadêmico de Direito, ex-estagiário do Tribunal de Justiça do Paraná e Vara de Execuções Penais da Comarca de Londrina.
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 10:56
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Julho de 2023 - 09:49
Os Direitos Fundamentais das mulheres e a nova Lei de Igualdade Salarial
As necessidades de paz, ordem e bem comum levam a sociedade à criação de um organismo responsável pela instrumentalização e regência desses valores. Ao Direito é conferida esta importante missão.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Março de 2022 - 17:15
O Princípio da Igualdade de Direitos e Autodeterminação dos Povos no Direito Internacional
O escopo do presente é analisar o princípio da igualdade de direitos e autoderminação dos povos à luz do direito internacional.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Julho de 2021 - 11:00
As Ações Afirmativas e a Garantia da Igualdade Social
O presente trabalho tem como tema a importância das ações afirmativas na garantia da igualdade
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 03:00
Direitos individuais e coletivos: Destinatários da proteção. Direito à vida, princípio da igualdade, princípio da legalidade e reserva legal.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado e professor universitário no Mato Grosso, Brasil. fcomafra@univag.com.br e f-mafra@uol.com.br.
-
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 17:10
Sistema de cotas e igualdade racial: ainda um grande desafio
Por Cássio Faeddo.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Do trabalho da mulher: liberdade, igualdade e discriminação
Ana Paula Fleuri de Bastos é advogada, proprietária da Contrato Serviços Gerais e Portaria Ltda e especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Março de 2024 - 11:02
Brasil Avança na Igualdade de Gênero com Nova Legislação Trabalhista
Empresas enfrentam desafio de cumprir com transparência salarial para promover equidade no ambiente de trabalho
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00